Como funciona o investimento em Leilão de Imóveis? Judicial(Tribunal-Forum) e Extrajudicial (Bancos-Cartório)

Tempo de leitura: 3 minutos

Conheça melhor essa oportunidade de investimento. Elaboramos esse artigo para esclarecer os pontos principais.

 

 

Nosso objetivo é trazer os conceitos e algumas dicas para que os interessados em comprar imóveis através de leilões, possam se planejar, conhecendo melhor o funcionamento desta modalidade de negócios.

Introdução

Primeiramente é importante entender o que é o leilão (ou hasta pública), que consiste em uma modalidade de negociação pela qual, é feita uma oferta pública de venda ou de compra com objetivo de se procura encontrar o melhor comprador ou o melhor vendedor de forma mais rápida.

O leilão para encontrar o melhor vendedor, normalmente é utilizado para licitações da administração pública, e realizado da forma fechada, ou seja, os interessados apresentam seus lances em envelopes fechados, de acordo com o edital e vence o que atribuir o menor valor para o serviço ou produto que será adquirido. Não vamos tratar dessa modalidade em nosso artigos, mas sim do leilão que procura o melhor comprador.

Nessa modalidade, o vendedor precisa encontrar o melhor comprador para um imóvel, de maneira rápida. Sendo assim, procura um intermediador oficial chamado de leiloeiro que pública um edital com os requisitos e normas do leilão e o preço de reserva, ou preço mínimo (lance mínimo) para aquisição do bem, mais as taxas e comissão do leiloeiro.

É realizada então a oferta pública, ou seja, o edital é publicado com data e horário de início e término do leilão, sendo que os interessados em adquirir o bem, poderão ofertar lances de valor superior ao lance mínimo. O ganhador do leilão é quem oferecer o maior lance dentro do prazo previamente estipulado. O leilão pode ser realizado de forma presencial ou online.

Para participar do leilão, é prudente o interessado fazer uma avaliação do bem que tem interesse antes de definir o limite de seu lance. Essa avaliação é essencialmente jurídica, para saber quais as dívidas vinculadas ao imóvel e qual o risco, além de uma avaliação de mercado para saber qual o valor de mercado daquele imóvel em uma futura venda.

Importante saber se existem outras dívidas sobre o imóvel, ou mesmo outras dívidas do devedor que podem contaminar o imóvel. Analisar se o leilão obedeceu todos os procedimentos obrigatórios para evitar uma posterior nulidade, e analisar a origem do leilão, se for judicial analisar o processo, se for extrajudicial analisar o contrato.

Com essas informações, o interessado então decide participar do leilão. Para isso, precisa se cadastrar na gestora de leilões para poder ofertar seus lances durante o período do pregão para aquisição do imóvel.

Tendo sucesso em arrematar o imóvel, o interessado deverá providenciar a carta de arrematação, bem como, solicitar ao juízo e ao leiloeiro os documentos necessários para consolidar a propriedade em seu nome.

Após o registro dos documentos, a propriedade do imóvel está consolidada em nome do arrematador.

ORIGEM JURÍDICA

A natureza jurídica do negócio realizado através de leilão, é a compra e venda com cláusula adjeta de “pacto comissório” ou “pacto de melhor comprador”, que estava prevista no código civil de 1916, pela qual existia uma condição resolutiva imposta ao comprador de que, caso surgisse uma oferta de valor mais alta por um outro comprador, durante um determinado período de tempo, a primeira compra seria desfeita e o segundo comprador ficava com o bem.

Somente era permitida para bens imóveis, haja vista o registro desta condição na escritura e na matrícula e, o primeiro comprador poderia ficar com o imóvel, caso cobrisse o mesmo valor da oferta.

Leia também

– O desconto nas taxas do primeiro imóvel

– 4 Faixas de renda do minha casa minha vida

– ITBI entenda o que é, quando pagar, como pagar, etc

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *