Como vender imóvel de herança caso um dos herdeiros não queira vender?

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Após o inventário, cada herdeiro fica com sua parte no imóvel (ou no bem de herança). Como vender esse imóvel caso um ou mais herdeiros não queiram vender. Geralmente aqueles que moram no imóvel.

Primeiramente para facilitar o entendimento e eliminar variáveis, vamos considerar que este imóvel foi o único bem deixado pelo titular da herança, bem como, que também não haviam dívidas e não havia cônjuge meeiro, somente herdeiros.

Fase 1 – Inventário em andamento

Inventariante irá solicitar ao juízo a alienação (venda) por leilão judicial. Pagar os custos de avaliação do bem e também do leiloeiro, caso o imóvel não seja alienado no pregão. Se for alienado no pregão, o dinheiro do leilão será depositado no próprio inventário e, assim, dividido entre os herdeiros.

Fase 2 – Inventário já concluído.

1 – Somente com o término do inventário tem-se a partilha de bens e cada herdeiro recebe seu quinhão.

2 – Como foi falado em imóvel, para concluir a transferência e consolidar a propriedade em nome dos herdeiros, necessariamente proceder com o registro da partilha no Registro de Imóveis competente.

3 – Após o registro, o imóvel ficará partilhado. Cada herdeiro será dono (proprietário) de uma parte. Talvez algum dos herdeiros esteja na posse do imóvel (morando no imóvel), se for esse o caso, necessário notificá-lo para que pague os aluguéis fracionados, ou seja, cada herdeiro receberá uma parte do aluguel. Talvez nenhum more no imóvel, sendo assim, ficará mais fácil resolver a venda.

4 – Muito importante notificar o herdeiro para se posicionar quanto à venda, com “PRAZO” para resposta. Não havendo resposta, ou havendo resposta negativa, deverá ser iniciado um procedimento judicial de extinção de co-propriedade em condomínio, com a venda judicial. O juízo vai então autorizar alienação por leilão judicial, e o herdeiro que se recusou a assinar a venda será obrigado a aceitar, uma vez que o valor será depositado em juízo e, posteriormente dividido em partes correspondentes de cada herdeiro.

5 – Quem comprou o imóvel, levará a carta de arrematação judicial para o registro de imóveis registrar sua propriedade. Esse procedimento parece simples, mas tem algumas peculiaridades, como o valor de avaliação do imóvel. Caso o herdeiro conteste o valor da venda, provavelmente o juízo solicitará uma avaliação pericial e os custos ficarão por conta dos herdeiros.

IMPORTANTE

Todos os herdeiros terão preferência em adquirir o imóvel pelo valor que foi leiloado, desde que se manifeste no prazo e faça o depósito integral em juízo.

Caso não haja licitantes em primeira praça – 100% do valor de avaliação – a segunda praça terá valor inicial de 50% sobre o valor da avaliação.

 

 

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